Está a criar uma empresa, ou a iniciar um negócio, e não sabe se deve registar a sua marca? Registar uma marca em Portugal não é obrigatório, mas é importante.
Porque devo registar a minha marca?
O registo de marca é importante por diversos motivos. Permite distinguir produtos e serviços e previne que o nome ou imagem da empresa sejam utilizados indevidamente por outros. É ainda uma forma de proteger a sua marca e a sua propriedade intelectual.
Continue a ler este artigo e descubra de que forma uma marca pode ser registada e qual o preço e prazos para o fazer. Explore ainda dicas de como poderá criar uma marca.
Passos para Registar a sua Marca em Portugal
É possível fazer o registo de nomes e marcas online no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, no balcão central desta mesma instituição (INPI) ou nas conservatórias de registo comercial existentes no país. Explicamos os passos que deve seguir para proceder ao registo da sua marca:
- Verifique se existem empresas com nome e atividade semelhante no INPI;
- Junte todos os dados pessoais ou da empresa;
- Dirija-se ao INPI ou a uma conservatória de registo comercial e apresente o seu pedido;
- Aguarde pela resposta ao pedido efetuado.
Passos para Registar Marca Online
Se preferir pode fazer o pedido online. O registo pode ser feito da seguinte forma:
1. Dirija-se à página dedicada ao registo das marcas do INPI;
2. Escolha o Tipo de Sinal: Verbal, Figurativa, Mista ou Tridimensional;
3. Indique a Marca que pretende registar;
4. Escolha a Classe de Serviços/Produtos utilizando a Pesquisa;
5. Responda a questões relacionadas com Marcas Semelhantes;
5. Insira os Dados Pessoais do Requerente e do Mandatário;
6. Confirme e proceda ao pagamento conforme indicado.
Se após o registo não ocorrer nenhuma reclamação ou surgirem razões para a recusa, a marca fica registada.
Prazos e Custos para Registar uma Marca
Após o pedido de registo de marca, é necessário publicar no Boletim da Propriedade Industrial, seguindo-se um prazo para oposição. Se não ocorrer nenhuma reclamação ou razões para a recusa, a marca fica registada.
O registo é válido por dez anos e pode ser renovado, indefinidamente, por períodos iguais. Se não for renovado, caduca automaticamente. Qualquer alteração que pretenda fazer na marca, implica um novo registo (exceto nos elementos que não prejudiquem a identidade).
Mas então, quanto custa registar uma marca?
Os custos variam de acordo com a modalidade de registo e com o número de produtos ou serviços escolhidos:
- 129,08€ - pedido do registo online;
- 258,16€ - pedido do registo em papel;
- 32,72 - valor por marca adicional online;
- 65,44 - valor por marca adicional em papel.
É possível ainda efetuar o registo de marca europeia (850€ online/1000€ em papel) e o registo de marca internacional (entre os 610€ e os 844€, sem e com registo de cores). Estes valores não são devolvidos no caso de recusa do pedido. Antes de a marca ser concedida é possível que receba várias cartas de cobranças. Estas não estão relacionadas com o INPI, por isso não devem ser consideradas.
A renovação do registo da marca também implica custos: 127,37€ se for feita online e 254,73€ se efetuada em papel.
Vantagens do Registo da Marca
- Torna a marca exclusiva, impossibilitando que seja explorada por outros sem a devida permissão;
- Impede o registo de uma marca idêntica;
- Possibilita o uso das siglas "marca registada", "MR" ou "®";
- Permite ceder a marca à exploração a favor de terceiros.
Critérios de Registo da Marca
Existem algumas diretrizes que devem ser seguidas, relativamente ao registo de uma marca. Assim, não é possível registar uma marca se:
- for uma cópia de outra marca já existente;
- estiver contra a lei, ordem pública e os bons costumes;
- incluir sinais conhecidos, como símbolos religiosos ou políticos;
- induzir o consumidor em erro;
- incluir símbolos, emblemas ou nomes do Estado ou outros instituições em autorização;
- utilizar expressões generalistas utilizadas no comércio.
Para iniciar um pedido de registo da sua marca online verifique se o que pretende registar ainda está disponível. Pode consultar essa informação no site do INPI - registo de marcas, logótipos e patentes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Quando registar a sua marca, passará a ter direito exclusivo sobre o nome que escolheu para o registo.
Dicas para Criar uma Marca
Identifique alguns pontos importantes na criação de uma marca:
1. Pesquisa do Público-alvo
Conheça os seus potenciais clientes, analise a necessidade que existe relativamente ao seu produto ou serviço. Perceba a forma como a sua empresa e respetivos produtos/serviços são recebidos e percecionados pelos clientes.
2. Identificação da Concorrência
Nesta fase identifique quais os principais concorrentes no mercado existente, quem vende o mesmo produto ou presta os mesmos serviços. Aponte os pontos em comum com a concorrência e como pode diferenciar-se, de acordo com a missão e objetivos da empresa.
3. Desenvolvimento da Personalidade da Empresa
Crie a missão da sua empresa e os principais objetivos que a norteiam. Para ajudar neste processo escreva uma declaração nestes moldes: Oferecemos (o seu produto/serviço) para (público-alvo escolhido) para (valor do produto/serviço). Por exemplo: "Produzimos pão sem glúten, para que pessoas com intolerância possam usufruir do prazer de ter pão acabado de fazer todas as manhãs."
4. Escolha do Nome da Marca
Escolher um nome com personalidade e fácil de memorizar não é necessariamente uma tarefa fácil, mas é possível! Pode inventar uma nova palavra, combine iniciais ou palavras, crie acrónimos ou escolha uma palavra que faça sentido para a empresa. Caso pretenda ter uma presença online, deve verificar se o domínio referente à marca que escolheu está disponível.
5. Criação de Slogan
Agregue numa frase simples a essência da sua marca, que exprima as principais características da empresa. O slogan é algo que deve ficar na mente das pessoas. Por exemplo, o tão conhecido slogan da Nike: Just do it.
6. Definição da Identidade Visual
Escolha a aparência da marca, quais as cores e fontes mais apropriadas, que vão ser utilizadas nos diversos meios de comunicação. A chave para definir a identidade visual da empresa passa pela coerência e consistência. Opte por um look simples, claro e legível. Não utilize as cores dos seus concorrentes (evita ser confundido).
7. Criação de Logótipo
Crie um logótipo que seja verdadeiramente a "cara" da sua marca. Deve ser reconhecido fácil e rapidamente e adaptar-se em formato a todos os locais onde vai ser colocado (social media, site, flyers, cartões, etc).
8. Definição da Voz
É importante criar uma "voz" que represente a marca como um todo, ou seja, uma forma de comunicar com o cliente coesa e uniforme. Opte por um tom mais descontraído ou mais formal dependendo do púbico-alvo que definiu. E depois apenas tem de utilizar essa voz em todas as comunicações online e offline que efetuar. Por exemplo, na forma como os colaboradores atendem o telefone ou assinam o email empresarial.
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